[Effects of parliamentary amendments on municipal financing of primary health care in the Brazilian Unified National Health System]. / Efeitos das emendas parlamentares no financiamento municipal da atenção primária à saúde do Sistema Único de Saúde.

This study aims to analyze the effects of the expansion of the federal transfer of parliamentary amendments for municipal financing of primary health care (PHC) in the Brazilian Unified National Health System (SUS), from 2015 to 2020. A longitudinal study was conducted using secondary data on transfers of parliamentary amendments from the Brazilian Ministry of Health and expenditure of municipalities' own resources on public health actions and services and PHC. The effect of the transfer of parliamentary amendments on municipal financing was verified in a stratified way by population size of the municipalities, using generalized estimating equation models. The transfer of parliamentary amendments for PHC showed a large discrepancy in per capita values among municipalities of different population sizes. No correlation with municipal spending on public health actions and services was observed in municipalities with more than 10,000 inhabitants, and the association with spending on PHC (p < 0.050) was inverse in all municipalities. Therefore, the increase in the transfer of parliamentary amendments by the Brazilian Ministry of Health favored a reduction in the allocation of municipal revenues to PHC, which may have been directed to other spending purposes in the SUS. These changes seem to represent priorities established for municipal budget expenditure, which have repercussions on local conditions for guaranteeing stable funding for PHC in Brazil.

O objetivo deste artigo é analisar os efeitos da ampliação do repasse federal de emendas parlamentares no financiamento municipal da atenção primária à saúde (APS) do Sistema Único de Saúde (SUS), no período de 2015 a 2020. Foi realizado estudo longitudinal com dados secundários de transferências por emendas parlamentares do Ministério da Saúde e de despesas com recursos próprios dos municípios, aplicadas em ações e serviços públicos de saúde e na APS. O efeito do repasse de emendas parlamentares no financiamento municipal foi verificado de forma estratificada por porte populacional dos municípios, por meio de modelos de equações de estimativas generalizadas. O repasse de emendas parlamentares para a APS apresentou grande discrepância de valores per capita entre os municípios de diferentes portes populacionais. Observou-se inexistência de correlação com a despesa municipal em ações e serviços públicos de saúde nos municípios com mais de 10 mil habitantes e associação inversa com a despesa em APS (p < 0,050) em todos os grupos. Conclui-se que o aumento do repasse de emendas parlamentares pelo Ministério da Saúde favoreceu a redução da alocação de receitas municipais com APS, que podem ter sido direcionados para outras finalidades de gasto no SUS. Tais mudanças parecem refletir prioridades estabelecidas para a despesa orçamentária dos municípios, que repercutem sobre as condições locais para a garantia da estabilidade do financiamento da APS no Brasil.

El artículo tiene como objetivo analizar los efectos de la ampliación de la transferencia de recursos federal de enmiendas parlamentarias sobre el financiamiento municipal de la atención primaria de salud (APS) en el Sistema Único de Salud brasileño (SUS), en el período del 2015 al 2020. Se realizó un estudio longitudinal con datos secundarios de transferencias de recursos por enmiendas parlamentarias del Ministerio de Salud y de gastos con recursos propios de los municipios, aplicados a acciones y servicios públicos de salud y a la APS. El efecto de la transferencia de recursos de enmiendas parlamentarias sobre el financiamiento municipal se verificó de forma estratificada por tamaño de población de los municipios, utilizando modelos de ecuaciones de estimaciones generalizadas. La transferencia de recursos de enmiendas parlamentarias para la APS mostró una gran discrepancia en los valores per cápita entre municipios de diferente tamaño poblacional. No hubo correlación con el gasto municipal en acciones y servicios públicos de salud en aquellos con más de 10.000 habitantes y asociación inversa con el gasto en APS (p < 0,050) en todos los grupos de municipios. Se concluye que el aumento en la transferencia de recursos de enmiendas parlamentarias por parte del Ministerio de Salud favoreció la reducción de la asignación de ingresos municipales a la APS, que pueden haber sido dirigidos a otros fines de gasto en el SUS. Tales cambios parecen reflejar prioridades establecidas para el gasto presupuestario municipal, que repercuten en las condiciones locales para garantizar la estabilidad del financiamiento de la APS en Brasil.

The increase of philanthropic entities in the SUS: what does this scenario reveal?

The article analyzes aspects of the change in the legal nature of private healthcare from "for-profit" to "non-profit" entities. It is an exploratory research, supported by the policy analysis framework, focusing on secondary data from the Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (National Registry of Health Facilities - CNES) from 2012 to 2020 and a case study. The results show an increase in these entities in all regions of the country and evidence that they behave like profit-oriented entities. The change in legal nature hides a broader process of implicit commodification of healthcare services, encouraged by state policies and related to exemptions provided by law.

The increase of philanthropic entities in the SUS: what does this scenario reveal? / O aumento de entidades filantrópicas no SUS: o que esse cenário revela?

ABSTRACT The article analyzes aspects of the change in the legal nature of private healthcare from "for-profit" to "non-profit" entities. It is an exploratory research, supported by the policy analysis framework, focusing on secondary data from the Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (National Registry of Health Facilities - CNES) from 2012 to 2020 and a case study. The results show an increase in these entities in all regions of the country and evidence that they behave like profit-oriented entities. The change in legal nature hides a broader process of implicit commodification of healthcare services, encouraged by state policies and related to exemptions provided by law.

RESUMO O artigo analisa aspectos da mudança da natureza jurídica de instituições privadas de assistência à saúde, de estabelecimentos "com" para "sem" fins lucrativos. Trata-se de uma pesquisa exploratória, apoiada no referencial de análise de políticas, com foco em dados secundários, provenientes do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), de 2012 a 2020, e estudo de caso. Os resultados apresentam aumento dessas entidades em todas as regiões do país e evidências de que se comportam como estabelecimentos com fins lucrativos. A mudança de natureza jurídica oculta um processo mais amplo de mercantilização implícita dos serviços de saúde, incentivado por políticas estatais e relacionado às isenções previstas em lei.

Contexto sociopolítico e a organização da força de trabalho e oferta de serviços da Atenção Básica / Socio-political context and the organization of the workforce and the provision of primary care services / Contexto sociopolítico y organización de la fuerza de trabajo y prestación de servicios de atención básica

RESUMO Com o objetivo de analisar as repercussões do contexto sociopolítico e normativo para a organização do trabalho na Atenção Básica, ao se considerarem a composição, as formas de provimento dos trabalhadores e a percepção de gestores sobre o desempenho conforme o tipo de vínculo, realizou-se um estudo qualitativo em 16 municípios da macrorregião Norte do Paraná. Foram entrevistados coordenadores e secretários de saúde de julho a outubro de 2021. Os achados foram apresentados em três categorias: organização da Atenção Básica; formas de contratação dos profissionais; e percepção dos gestores sobre o desempenho dos trabalhadores conforme o vínculo de trabalho. Há preponderância da Estratégia Saúde da Família na organização do trabalho nos 16 municípios estudados, nos quais se verificou a existência de equipes de Atenção Primária em apenas três. Sobre as formas de contratação, houve aumento de vínculos precários. Quanto à percepção dos gestores a respeito do desempenho relacionado ao tipo de vínculo, fica evidente o ideário de que profissionais terceirizados apresentam maior dedicação quando comparados àqueles que contam com estabilidade. O contexto sociopolítico e normativo interferiu na organização e na forma de provimento dos profissionais, assim como na percepção dos gestores em relação ao desempenho e vínculo de trabalho.

ABSTRACT In order to analyze the repercussions of the socio-political and normative context for the organization of work in primary care, considering the composition, forms of supply of workers and the perception of managers about performance according to the type of bond, a qualitative study was carried out in 16 municipalities in the northern macro-region of Paraná, Brazil. Coordinators and health secretaries were interviewed from July to October 2021. The findings were presented in three categories: organization of primary care; forms of hiring professionals; and perception of managers about the workers' performance according to the work bond. There is a preponderance of the Family Health Strategy in the organization of work in the 16 municipalities studied, in which there was the existence of primary care teams in only three. Regarding the forms of hiring, there was an increase in precarious bonds. Regarding the managers perception regarding the performance related to the type of bond, it is evident the idea that outsourced professionals present greater dedication when compared to those who have stability. The socio-political and normative context interfered in the organization and form of provision of professionals, as well as in the managers perception regarding performance and work bond.

RESUMEN Con el fin de analizar las repercusiones del contexto sociopolítico y normativo para la organización del trabajo en la atención básica, al considerar la composición, las formas de fomento de los trabajadores y la percepción de los directivos sobre el rendimiento en función del tipo de vínculo, se realizó un estudio cualitativo en 16 municipios de la macrorregión norte de Paraná, Brasil. Se entrevistó a coordinadores y secretarios de salud de julio a octubre de 2021. Los resultados se presentaron en tres categorías: organización de la atención básica; formas de contratación de los profesionales; y percepción de los gerentes sobre el desempeño de los trabajadores según el vínculo laboral. Hay preponderancia de la Estrategia de Salud de la Familia en la organización del trabajo en los 16 municipios estudiados, en los que se ha comprobado la existencia de equipos de atención primaria en sólo tres. En cuanto a las formas de contratación, hubo un aumento de vínculos precarios. En cuanto a la percepción de los gerentes sobre el desempeño relacionado con el tipo de vínculo, es evidente la idea de que los profesionales de terceros muestran una mayor dedicación en comparación con los que cuentan con estabilidad. El contexto sociopolítico y normativo ha interferido en la organización y la forma de la promoción de los profesionales, así como en la percepción de los administradores en relación con el desempeño y la vinculación del trabajo.

A não adesão ao atendimento odontológico de crianças em situação de vulnerabilidade / Non-adherence to dental care of socially vulnerable children

Resumo Introdução A adesão ao tratamento possui relação crucial com a iniquidade social, sendo uma das principais barreiras. Objetivo Analisar os fatores relacionados à não adesão ao atendimento odontológico de crianças em situação de vulnerabilidade, segundo a percepção de uma equipe de saúde bucal. Método Estudo qualitativo, por meio de entrevistas com a equipe de saúde bucal, realizado em uma Unidade Básica de Saúde da região sul do município de Londrina, Paraná, de julho a setembro de 2016, por identificação e caracterização do atendimento odontológico a crianças de 6 a 9 anos, residentes no território de abrangência. Resultados Os resultados foram descritivos e analisados segundo a adesão ao tratamento, e as entrevistas foram interpretadas por meio da análise de conteúdo temática. Das 55 crianças identificadas, 30 eram faltosas, 19 eram assíduas e 6 nunca foram atendidas. Constatou-se que a concepção dos profissionais sobre a vulnerabilidade está relacionada às baixas condições socioeconômicas. Os principais fatores à não adesão foram: desvalorização da importância do cuidado, priorização de outras tarefas, questões culturais, sofrimento anterior, falta de profissionais, ausência de busca ativa e de classificação de risco e falta de integração entre os profissionais. Conclusão O usuário é culpabilizado pela sua situação, e o profissional desconsidera a situação de vulnerabilidade, desresponsabilizando-se pelo cuidado integral.

Abstract Background Treatment adherence has a crucial relationship with social inequality, which is one of its main barriers. Objective To analyze the factors related to non-adherence to dental care of socially vulnerable children according to the perception of an oral health team. Method Qualitative study conducted through interviews with an oral health team in a Basic Health Unit (BHU) of the southern region of Londrina, state of Parana, Brazil, from July to September 2016 that aimed to identify and characterize the dental care of children aged 6-9 years residing in the BHU coverage territory. Results The descriptive results were analyzed according to treatment adherence, and the interviews interpreted through thematic content analysis. Of the 55 children identified, 30 were often absent, 19 were assiduous, and six never attended treatment. It was verified that the professionals' understanding of vulnerability is related to low socioeconomic conditions. The main reasons for treatment non-adherence were devaluation of the importance of care, prioritization of other tasks, cultural issues, previous suffering, lack of professionals, absence of active search and risk classification, and lack of integration among professionals. Conclusion The users are blamed for their situation, and the professionals disregard social vulnerability and disclaim responsibility for total care.

Atores, espaços e instrumentos de governança na Rede de Atenção à Saúde Bucal / Actors, spaces and instruments of governance in the oral health network / Actores, espacios e instrumentos de gobernanza en la Red de Atención a la Salud Bucal

Este artigo buscou analisar a relação entre atores, espaços e instrumentos de governança da rede de Atenção à Saúde bucal em uma região de saúde do Paraná. Trata-se de estudo qualitativo, no qual foram realizadas 13 entrevistas semiestruturadas, utilizando-se a técnica de amostragem "bola de neve", por meio de informante-chave. Os dados foram analisados por análise de discurso sob uma perspectiva teórica de governança. Foi evidente a ausência dos atores não governamentais no processo e a capacidade do ente municipal gerir assuntos públicos. As relações entre serviços foram estabelecidas majoritariamente de modo informal. Essa rede foi considerada periférica, considerando que se fez pouco presente nas agendas de espaços com poder decisório, dificultando a construção de relações regionais. É necessário potencializar interações, articulações e pactuações com vistas à governança, com aspiração de promover uma atenção mais integral e menos fragmentada. (AU)

This article analyzes the relationship between actors, spaces and instruments of governance in the oral health network in a health region in the state of Paraná, Brazil. We conducted a qualitative study in which 13 semi-structured interviews were conducted using snowball sampling. The data were analyzed using discourse analysis drawing on theoretical perspectives on governance. The findings revealed the absence of non-governmental actors in the process and lack of capacity of the municipal government for the management of public affairs. Relationships between the services were largely informal. The network was regarded as peripheral, given that it had limited presence on the agendas of decision-making spaces, hampering the construction of regional relations. It is necessary to enhance interactions, articulations and agreements focused on governance in order promote more comprehensive and less fragmented care. (AU)

El objetivo de este artículo fue analizar la relación entre actores, espacios e instrumentos de gobernanza de la red de atención a la salud bucal en una región de salud del Estado de Paraná. Se trata de un estudio cualitativo, en el que se realizaron 13 entrevistas semiestructuradas, utilizándose la técnica de muestreo "bola de nieve", a partir de informante-clave. Los datos se analizaron por medio de análisis de discurso bajo una perspectiva teórica de gobernanza. Quedó en evidencia la ausencia de los actores no gubernamentales en el proceso y la capacidad del ente municipal para gestionar asuntos públicos. Las relaciones entre servicios se establecieron mayoritariamente de modo informal. Esta red se consideró periférica, considerando que estuvo poco presente en las agendas de espacios con poder de decisión, dificultando la construcción de relaciones regionales. Es necesario potencializar interacciones, articulaciones y pactos con vistas a la gobernanza, con aspiración de promover una atención más integral y menos fragmentada. (AU)

Regionalization and the federative crisis in the context of the Covid-19 pandemic: deadlocks and perspectives / Regionalização e crise federativa no contexto da pandemia da Covid-19: impasses e perspectivas

ABSTRACT Regional health planning is a complex process conditioned by several factors, among which inequalities and federative relations stand out. In the context of the Covid-19 pandemic, these weaknesses in the federative and regional organization of the Unified Health System (SUS) have been acutely exposed, and accentuated by a scenario of incoordination and dismantlement of the institutional design conceived by the Federal Constitution of 1988. This essay aimed to draw reflections on some strategies built at the municipal, regional and state levels to tackle the pandemic, as a response to the political and institutional crisis, as well as to highlight current and future challenges. The work is based on syntheses of the discussions held during the preparatory workshop and the debate table of the IV Congress on Health Policies, Planning and Management of the Brazilian Association of Collective Health (Abrasco), on the theme of federative relations and regionalization in the scenario of the Covid-19 pandemic. The findings include: a lack of federal protagonism and the construction of delegated autonomy of subnational entities in the pandemic; the importance of some experiences of consortia and new partnerships with society; and the challenges and conditions of a new federative pact and new forms and designs to partner and support the organization of the SUS.

RESUMO A regionalização é um processo complexo condicionado por vários fatores, dentre os quais, destacam-se as desigualdades regionais e as relações federativas. No contexto da pandemia da Covid-19, as fragilidades da organização federativa e regional do Sistema Único de Saúde (SUS) foram expostas de forma aguda, e acentuadas por um cenário de descoordenação e de desmonte do desenho institucional concebido pela Constituição Federal de 1988. Este ensaio teve como objetivo extrair reflexões sobre algumas estratégias construídas nos âmbitos municipal, regional e estadual, para o enfrentamento da pandemia, como resposta ao cenário de crise política e institucional, bem como destacar os desafios atuais e futuros. Foram utilizadas, como base, as sínteses das discussões realizadas, durante a oficina preparatória, e da mesa de debate do IV Congresso de Políticas, Planejamento e Gestão de Saúde da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), sobre o tema das relações federativas e da regionalização no cenário da pandemia de Covid-19. Observaramse a ausência do protagonismo federal e a construção de autonomia delegada dos entes subnacionais na pandemia; a relevância de algumas experiências dos consórcios e de novas parcerias com sociedade; e os desafios e condicionantes de um novo pacto federativo e de novos formatos e desenhos parceiros e solidários para a organização do SUS.

A relação público-privada em uma região de saúde: influências sobre a organização da oferta e da demanda de média complexidade no Sistema Único de Saúde em pequenos municípios / The relation between public and private in a health region: influences on the organization of medium complexity supply and demand in small municipalities served by the Brazilian National Health System

Resumo O artigo analisa como a relação entre gestores públicos de saúde e prestadores do sistema privado complementar influencia a organização da oferta e demanda de ações e serviços de média complexidade (ASMC) em uma região de saúde formada por municípios pequenos. Trata-se de estudo de caso de natureza qualitativa realizado entre dezembro de 2016 e fevereiro de 2017. Os resultados apontam que a influência da relação entre gestores e prestadores na oferta e demanda de ASMC está relacionada a características envolvidas em três categorias principais: a assistência médica especializada, a contratualização dos serviços e a gestão do sistema. Dentre as características das categorias mencionadas destacam-se a "reserva de mercado" por um grupo fechado de profissionais médicos e prestadores, contratos executados à revelia das normas do sistema e o fato de os profissionais médicos da rede pública serem os próprios prestadores privados das ASMC na região. A influência da relação público-privado na organização da oferta e demanda prioriza recursos municipais para as ASMC e demonstra a fragilidade do processo de regionalização e do papel do ente estadual. Neste contexto, a atenção básica revela-se como política preterida à administração pública.

Abstract This study analyzes how the relation between public health managers of small municipalities (SMs) and providers of the supplementary private system influences the organization of supply and demand of medium complexity actions and services (ASMC) in a health region formed by small municipalities. This is a qualitative case study conducted from December 2016 to February 2017. The results show that the influence of the relation between managers and providers in the supply and demand of ASMC is related to characteristics involved in three main categories: specialized medical care, contracting of services, and system management. Among the characteristics of the categories mentioned are the "market reserve" by a closed group of medical professionals and providers; contracts executed according to the system rules; and the fact that public health medical professionals are the private providers of ASMC in the region themselves; among others. The influence of the relation between public and private on the organization of supply and demand prioritizes municipal resources for ASMC and demonstrates the fragility of the health region planning process and the role of the government. In this context, primary health care is revealed as a policy neglected by public administration

Aspectos macro e micropolíticos na organização do trabalho no NASF: o que a produção científica revela? / Macro and micropolitical aspects in the organization of work at NASF: what does scientific production reveal?

Resumo Este artigo objetiva analisar a influência dos aspectos macro e micropolíticos na organização e processo de trabalho do NASF. Trata-se de uma scoping review, realizada durante o mês de junho de 2020, nas bases de dados Lilacs e Medline. Identificou-se que questões referentes à infraestrutura, gestão do trabalho do NASF, formação para o SUS, relação entre as equipes e características dos profissionais do NASF influenciam a organização e o processo de trabalho do NASF, evidenciando-se a ocorrência de um maior número de desafios, em detrimento das potencialidades para esse processo. Destaca-se que atravessamentos marcados pela conjuntura atual podem refletir incisivamente no trabalho dessas equipes. Aponta-se a necessidade da implantação de estratégias no sentido de dirimir os obstáculos desvelados por este estudo, tais como a criação de espaços de educação permanente no cotidiano das equipes, o estabelecimento de ferramentas de cogestão, e o incentivo a iniciativas que fomentem a integração ensino-serviço-comunidade.

Abstract This article aims to analyze the influence of macro and micropolitical aspects on the organization and work process of Nasf. This is a scoping review, conducted in June 2020, in the Lilacs and Medline databases. It was found that issues related to infrastructure, Nasf work management, training for SUS, relationship between teams and characteristics of Nasf professionals influence the organization and work process of Nasf, attesting the occurrence of a higher number challenges rather than the potential for this process. It is noteworthy that crossings marked by the current conjuncture can strongly reflect on the work of these teams. There is a need to implement strategies to address the obstacles unveiled by this study, such as the creation of permanent education spaces in the daily lives of teams, the establishment of co-management tools, and the encouragement of initiatives that foster integration teaching-service-community.

A ação coletiva e a cooperação no Sistema Único de Saúde / Collective action and cooperation in the Unified Health System

Resumo Embora o princípio de regionalização dos serviços de saúde conste em documentos oficiais e norteie a organização atual do Sistema Único de Saúde, esse processo depende em certa medida da ação coletiva e da cooperação entre os entes federados. Consideram-se a ação coletiva e a cooperação como elementos de políticas federativas e como comportamento social. Nesta perspectiva, buscou-se analisar como a ação coletiva e a cooperação são abordadas nos documentos oficiais de regulamentação e organização das políticas de saúde que tratam da regionalização. Trata-se de uma análise documental de 16 normas oficiais, publicadas entre 1988 e 2018, e discussão do tema, apoiado sobretudo nos referenciais de coletividade e institucionalidade política. Para a análise dos documentos oficiais, utilizou-se a técnica de análise do conteúdo. Os resultados apontam que a ação coletiva e a cooperação são abordadas em documentos oficiais, especialmente pelos vocábulos "solidariedade" e "cogestão", e que as políticas de regionalização possuem caráter altamente normativo. Sua implementação dependerá de mecanismos de coordenação, coerção e recompensa, além de aspectos relacionados à gestão dos serviços, como equilíbrio entre os interesses coletivos e individuais, e a construção de identidades sociais entre gestores com vistas à cogestão.

Abstract Although the principle of regionalization of health services is contained in official documents and guides the current organization of the Unified Health System, this process depends to a certain extent on collective action and cooperation between federated entities. Collective action and cooperation are considered elements of federal policies and social behavior. In this perspective, we sought to analyze how collective action and cooperation are addressed in the official documents of regulation and organization of health policies that deal with regionalization. It is a documentary analysis of 16 official norms, published between 1988 and 2018, and discussion of the theme, supported mainly by the collective and political institutional frameworks. For the analysis of official documents, the technique of content analysis was used. The results show that collective action and cooperation are addressed in official documents, especially by the words "solidarity" and "co-management", and that regionalization policies have a highly normative character. Its implementation will depend on coordination, coercion, and reward mechanisms, as well as aspects related to the management of services, such as balance between collective and individual interests, and the construction of social identities between managers with a view to co-management.

Problemas e estratégias de gestão do SUS: a vulnerabilidade dos municípios de pequeno porte / Management problems and strategies: The vulnerability of small-sized municipalities

Resumo O processo de descentralização exerce forte impacto nas finanças dos Municípios de Pequeno Porte (MPP) e estes são o ente mais vulnerável da federação. Objetivou-se analisar os principais problemas e as estratégias de gestão utilizadas pelos MPP para enfrentar as desigualdades decorrentes do processo de descentralização. Pesquisa qualitativa desenvolvida por meio de grupos operativos com 55 trabalhadores das equipes gestoras de MPP da macrorregião norte do Paraná. Foi realizada análise compreensiva e interpretativa utilizando a Teoria do Jogo Social como referencial teórico. Dentre os problemas, estão a insuficiente capacidade para fazer a gestão dos municípios e para ofertar atenção integral à saúde aos munícipes. A constituição de Consórcios Intermunicipais de Saúde, a compra de serviços por contratos paralelos com prestadores privados e a adesão a programas do estado e da União são estratégias para o enfrentamento dos problemas, porém estas desencadeiam um intercâmbio de problemas. Para minimizar a vulnerabilidade dos MPP, é preciso fomentar o empoderamento do gestor municipal, implantar processos de escuta dos MPP e de uma cultura de enfrentamento dos problemas de forma coletiva e compartilhada entre os entes federados, para que haja uma gestão interfederativa.

Abstract The decentralization process has a strong impact on the finances of small-sized municipalities (SSMs), which are the most vulnerable entity of the Federative Republic of Brazil. This paper aims to analyze the main problems and management strategies used by SSMs to address the inequalities resulting from the decentralization process. This qualitative research is developed through operative groups with 55 workers from the management teams of SSMs in the northern macroregion of Paraná. A comprehensive and interpretative analysis was conducted using the Social Game Theory as a theoretical reference. Among the problems examined are the insufficient capacity to manage municipalities and provide comprehensive health care to citizens. The formation of Intermunicipal Health Consortia, the purchase of services through parallel contracts with private providers, and the adhesion to state and federal programs are strategies to address the problems, but they trigger problems of their own. To minimize the vulnerability of SSMs, it is necessary to empower the municipal manager, implement processes of listening to the SSMs, and foster a culture of facing problems in a collective and shared way among the federated entities to create interfederative management.

Governança das ações e serviços de saúde de média complexidade em uma região de saúde / Governance of medium complexity health actions and services in a health region

RESUMO O estudo objetivou analisar atores e suas relações, espaços e desafios enfrentados na governança das ações e serviços de saúde de média complexidade em uma região de saúde. Estudo qualitativo, desenvolvido por meio de entrevistas com gestores públicos de saúde, um representante do Gestor Estadual de Saúde, o apoiador regional do Paraná e o diretor do Consórcio Intermunicipal de Saúde. Os resultados permitiram classificar os atores em governamentais e de mercado. As reuniões das comissões intergestores regionais foram ressaltadas como possíveis espaços para a governança das ações e serviços de saúde de média complexidade. Entre os desafios, estão: a falta de solidariedade e compartilhamento de responsabilidades entre os entes federativos; a fragilidade do ente municipal, em relação aos demais atores envolvidos na governança; a interferência política de deputados, junto ao Gestor Estadual. A governança das ações e serviços de saúde de média complexidade se apresenta como um grande jogo, permeado por relações de competição e conflitos.

ABSTRACT The study aimed to analyze actors and their relationships, spaces and challenges faced in the governance of actions and services of medium complexity health in a health region. A qualitative study, developed through interviews with public health managers, a representative of the State Health Manager, the regional supporter of Paraná and the director of the Intermunicipal Health Consortium. The results allowed to classify the actors in government and market. The meetings of the regional interagency commissions were highlighted as possible spaces for actions and services of medium complexity health governance. Among the challenges, are: the lack of solidarity and sharing of responsibilities between federative entities; the fragility of the municipal entity, in relation to the other actors involved in governance; the political interference of deputies, with the State Manager. Actions and services of medium complexity health governance presents itself as a great game, permeated by competitive relationships and conflicts.

O cuidado da pessoa idosa na atenção primária à saúde sob a ótica dos profissionais de saúde / Elderly care in primary health care from the perspective of health professionals

The aging of the Brazilian population requires elderly care policies to be evaluated. Objective: To identify health professionals' perceptions about elderly care in Primary Health Care. Method: Case study with triangulation of data based on Ayres' vulnerability framework, conducted in the north of Paraná, Brazil. Data collection took place from January to March 2016 and was divided into: visit to and interview with the regional coordination, elderly care observation, documental analysis, and focal groups with 18 health professionals. Results: The analyses led to three categories: "Social and emotional vulnerability resulting in PHC dependence", "Network-organized services for comprehensive care" and "Poor human and financial resources". Primary Health Care evidences the elderly's social and individual vulnerabilities. Poorhuman and financial resources and a practice centered on curative, biologistic and therapeutic actions reveal a programmatic vulnerability, forcing professionals to take on secondary-and tertiary-level roles. Conclusion: Changes in management planned according to local difficulties and characteristics could boost strategies that mitigate vulnerabilities by means of qualification actions and strengthening of the social network and existing services.

Em decorrência do crescente envelhecimento da população brasileira, são necessárias avaliações das políticas de atenção à saúde do idoso. Objetivo:identificar as percepções dos profissionais de saúde referentes ao cuidado voltado à pessoa idosa na Atenção Primária à Saúde. Método:Estudo de Caso com Triangulação de dados embasado no referencial teórico de Vulnerabilidade de Ayres. Realizado no norte do Paraná, Brasil. A coleta ocorreu de janeiro a março de 2016 e dividiu-se em: visita à coordenação regional e realização de entrevista, observação da assistência ao idoso, análise documental e grupos focais com dezoito profissionais da saúde. Resultados:Após análise, emergiram três categorias: "Vulnerabilidade social e afetiva voltada para dependência da APS", "Serviços organizados em rede e voltados para o cuidado integral" e "Dificuldade de recursos humanos e financeiros". A Atenção Primária aponta vulnerabilidades social e individual da pessoa idosa. Dificuldades de recursos humanos e financeiros, prática centrada em ações curativas, biologistas e terapêuticas denunciam a vulnerabilidade programática, impelindo os profissionais a funções de nível secundário e terciário. Conclusão: Mudanças na gestão planejadas sob a ótica das dificuldades e características locais poderiam potencializar estratégias que diminuíssemas vulnerabilidades por meio de ações de capacitação e fortalecimento da rede social e serviços existentes.

Atuação do enfermeiro na equipe gestora de saúde em municípios de pequeno porte / Nurses' performance in the health management team in small municipalities

O estudo tem o objetivo de analisar a atuação dos enfermeiros como integrantes da equipe gestora de saúde em municípios de pequeno porte. Trata-se de um estudo transversal, exploratório e descritivo, com 176 enfermeiros integrantes das equipes gestoras de 82 municípios de pequeno porte da macrorregião norte do Paraná. Os dados foram coletados durante entrevista com os profissionais, por meio de formulário estruturado. Os resultados revelaram que a maioria era do sexo feminino, com idade superior a 30 anos e pós-graduada. Desempenhavam 595 funções, destacando-se o gerenciamento de Sistemas de Informações, sendo que 69,9% dos enfermeiros acumulavam entre 2 e 14 funções. A maioria conhecia os Instrumentos de Gestão investigados. Considerando a participação estratégica dos enfermeiros, ratifica-se a importância da qualificação desses profissionais, visto que a instituição de mudanças requer profissionais capacitados e implicados com a efetivação do Sistema Único de Saúde.(AU)

The study aims to analyze the performance of nurses as members of the health management team in small municipalities. This is a cross-sectional, exploratory and descriptive study with 176 nurses from the management teams of 82 small municipalities in the northern macroregion of the state of Paraná. Data were collected during an interview with the professionals, through a structured form. The results showed that most of them were female, over 30 years of age, and postgraduate. They had 595 functions, with the management of Information Systems being highlighted; 69.9% of nurses accumulated between 2 and 14 functions. Most of them were aware of the management instruments investigated. Considering the strategic participation of nurses, the importance of the qualification of these professionals is confirmed, because the institution of changes requires trained professionals who are involved with the implementation of the Unified Health System. (AU)

Health governance and the public-private relationship in small municipalities. / A governança e a relação público-privado no cotidiano das práticas em municípios de pequeno porte.

Within the institutional healthcare system, the public and private sectors come into relationship mainly in the context of the execution of medium-complexity health services, especially in small municipalities (SMs). The aim of this study is to analyse the relationship between public managers and private providers in the regional governance process with regard to the factors involved in the contracting process and management and planning mechanisms of medium-complexity actions. This is a qualitative case study conducted in a health region of the state of Paraná via interviews with public and private managers performed from December 2016 to February 2017. Documental analysis of management tools and price schedules in contracts between public and private managers was also performed. The results indicated interdependence in the relationship between public managers and private providers, power asymmetries, interests, and benefits, depending on the type of contract between the municipality and the provider and, of particular note, advantages and clientelistic practices. The incipient planning process and regulatory measures of the municipalities in the region and state indicate the need to invest in actions that favour governance, the regulatory capacity of local governments, and social scrutiny in this region.

No contexto institucional do sistema de saúde ressalta-se que a relação entre os setores público e privado ocorre, sobretudo, para a execução de serviços de saúde de média complexidade, principalmente nos municípios de pequeno porte (MPP). Assim, este artigo objetiva analisar a relação entre gestores públicos e prestadores privados no processo de governança regional, quanto aos fatores envolvidos na contratualização e nos mecanismos de gestão e planejamento das ações de média complexidade. Trata-se de um estudo de caso de natureza qualitativa, realizado em uma região de saúde do Paraná por meio de entrevistas com gestores públicos e privados, realizadas no período de dezembro de 2016 a fevereiro de 2017, e análise documental de instrumentos de gestão e tabelas de contratos firmados entre os mesmos. Os resultados apontam interdependência na relação de gestores públicos e prestadores privados; assimetrias de poder; interesses e benefícios, a depender da tipificação de contrato entre o município com o prestador; destacando-se vantagens e práticas clientelistas. O incipiente processo de planejamento e de medidas regulatórias pelos municípios da região e Estado demonstram a necessidade de investir em ações que favoreçam a governança, a capacidade regulatória de governos locais e o controle social nesta região.

A governança e a relação público-privado no cotidiano das práticas em municípios de pequeno porte / Health governance and the public-private relationship in small municipalities

Resumo No contexto institucional do sistema de saúde ressalta-se que a relação entre os setores público e privado ocorre, sobretudo, para a execução de serviços de saúde de média complexidade, principalmente nos municípios de pequeno porte (MPP). Assim, este artigo objetiva analisar a relação entre gestores públicos e prestadores privados no processo de governança regional, quanto aos fatores envolvidos na contratualização e nos mecanismos de gestão e planejamento das ações de média complexidade. Trata-se de um estudo de caso de natureza qualitativa, realizado em uma região de saúde do Paraná por meio de entrevistas com gestores públicos e privados, realizadas no período de dezembro de 2016 a fevereiro de 2017, e análise documental de instrumentos de gestão e tabelas de contratos firmados entre os mesmos. Os resultados apontam interdependência na relação de gestores públicos e prestadores privados; assimetrias de poder; interesses e benefícios, a depender da tipificação de contrato entre o município com o prestador; destacando-se vantagens e práticas clientelistas. O incipiente processo de planejamento e de medidas regulatórias pelos municípios da região e Estado demonstram a necessidade de investir em ações que favoreçam a governança, a capacidade regulatória de governos locais e o controle social nesta região.

Abstract Within the institutional healthcare system, the public and private sectors come into relationship mainly in the context of the execution of medium-complexity health services, especially in small municipalities (SMs). The aim of this study is to analyse the relationship between public managers and private providers in the regional governance process with regard to the factors involved in the contracting process and management and planning mechanisms of medium-complexity actions. This is a qualitative case study conducted in a health region of the state of Paraná via interviews with public and private managers performed from December 2016 to February 2017. Documental analysis of management tools and price schedules in contracts between public and private managers was also performed. The results indicated interdependence in the relationship between public managers and private providers, power asymmetries, interests, and benefits, depending on the type of contract between the municipality and the provider and, of particular note, advantages and clientelistic practices. The incipient planning process and regulatory measures of the municipalities in the region and state indicate the need to invest in actions that favour governance, the regulatory capacity of local governments, and social scrutiny in this region.

Vigilância em saúde no âmbito municipal: revisão integrativa / Health surveillance in the municipal scope: an integrative review

Com objetivo de analisar a gestão e a organização da vigilância em saúde, tendo em vista o conceito de vigilância ampliada, bem como de suas ações e atribuições no município, realizou-se uma revisão integrativa da literatura, a partir da análise de dezessete artigos indexados nas bases de dados nacionais SCIELO e LILACS, 70% publicados entre 2009-2015, e oito documentos oficiais e de centros de formação profissional, permitindo a construção de duas categorias de análise. Os resultados da revisão apontam que o conceito de vigilância em saúde deveria incorporar a integração das atividades para uma atenção ampliada. Para o alcance desses resultados destaca-se a necessidade de compartilhamento do saber conjunto e do saber específico de cada uma das vigilâncias, bem como a importância de ações da gestão no processo de trabalho, na alocação de recursos, na capacidade técnica, e gestora municipal (AU).

In order to analyze health surveillance management and organization, based on the concept of expanded surveillance, and on its actions and attributions in the city, an integrative review of the literature was carried out, based on the analysis of seventeen articles indexed in the national databases SCIELO and LILACS, 70% of which published between 2009-2015, and eight official documents and from vocational training centers, allowing the construction of two categories of analysis. The results of the review point out that the concept of health surveillance should incorporate the integration of activities into expanded care. To achieve these results, the need to share the joint knowledge and the specific knowledge of each of the surveillances is highlighted, as well as the importance of management actions in the work process, in the allocation of resources, in the technical capacity, and in the municipal management (AU).

Difficulties in accessing services that are of medium complexity in small municipalities: a case study. / Dificuldade de acesso a serviços de média complexidade em municípios de pequeno porte: um estudo de caso.

The study aimed to describe the specialized health services and to identify areas of greater difficulty of access to specialized consultations offered by SUS in small cities in the 18th Regional Health Area of Paraná State, Brazil, using case study methodology. The data were collected between January and April 2015. Managers, management teams and the board of directors of the CIS (Consórcio Intermunicipal de Saúde) were interviewed. The 21 studied specialist areas were rated like Sufficient Quota, Insufficient Quota, Inexistent Supply, and Assistance Gap. The services with more difficulty of access were Vascular Surgery, Proctology, Geriatrics, Endocrinology, and Neurology, considered Inexistent Supply/Assistance Gap, and Orthopedics, Neuro-pediatrics, Urology, Rheumatology, Ophthalmology, and Otorhinolaryngology, were considered Insufficient Share. Contribute to the magnitude of the problem: lack of specialist doctors, private sector dependence and de decrease of the Federal and State Governments in financing the Health Sistem. Therefore, the gap in specialized healthcare is complex and difficult to solve in the short-terms, proving that this services have become a "bottleneck" in the SUS.

Dificuldade de acesso a serviços de média complexidade em municípios de pequeno porte: um estudo de caso / Difficulties in accessing services that are of medium complexity in small municipalities: a case study

Resumo O estudo visou analisar a oferta de consultas especializadas pelo SUS de maior dificuldade de acesso em municípios de pequeno porte na 18ª Regional de Saúde do Paraná, utilizando a metodologia de Estudo de Caso. Os dados foram coletados de janeiro a abril de 2015, por meio de entrevistas com gestores, membros das equipes gestoras e a diretoria do Consórcio Intermunicipal de Saúde. As 21 especialidades estudadas foram categorizadas em Cota Suficiente, Cota Insuficiente, Oferta Inexistente e Vazio Assistencial. As áreas de maior dificuldade de acesso na região são: Cirurgia Vascular, Proctologia, Geriatria, Endocrinologia e Neurologia, que foram consideradas oferta inexistente/vazio assistencial. Enquanto que Ortopedia, Neuro-pediatria, Urologia, Reumatologia, Oftalmologia e Otorrinolaringologia foram consideradas insuficientes. Contribuem para a magnitude do problema: carência de especialistas com consequente insuficiência de consultas, dependência do setor privado e redução da participação da União e do Estado na oferta de serviços e no financiamento. A situação da atenção especializada na região é complexa e de difícil solução a curto prazo, reforçando a tese de que a atenção neste nível é atualmente o gargalo do SUS.

Abstract The study aimed to describe the specialized health services and to identify areas of greater difficulty of access to specialized consultations offered by SUS in small cities in the 18th Regional Health Area of Paraná State, Brazil, using case study methodology. The data were collected between January and April 2015. Managers, management teams and the board of directors of the CIS (Consórcio Intermunicipal de Saúde) were interviewed. The 21 studied specialist areas were rated like Sufficient Quota, Insufficient Quota, Inexistent Supply, and Assistance Gap. The services with more difficulty of access were Vascular Surgery, Proctology, Geriatrics, Endocrinology, and Neurology, considered Inexistent Supply/Assistance Gap, and Orthopedics, Neuro-pediatrics, Urology, Rheumatology, Ophthalmology, and Otorhinolaryngology, were considered Insufficient Share. Contribute to the magnitude of the problem: lack of specialist doctors, private sector dependence and de decrease of the Federal and State Governments in financing the Health Sistem. Therefore, the gap in specialized healthcare is complex and difficult to solve in the short-terms, proving that this services have become a "bottleneck" in the SUS.

Distribuição do Profissional Médico na Macrorregião Norte do Paraná: Inequidade entre os Municípios de Diferentes Portes Populacionais / The Distribution of Medical Professionals in the Northern Paraná Macroregion: Inequality between Municipalities with Populations Varying in Size

RESUMO A inadequada distribuição do profissional médico nas diferentes localidades do território nacional ocorre de várias formas: entre as regiões do País; entre capital e interior; entre áreas urbanas e rurais; entre áreas centrais e periféricas das regiões metropolitanas e entre assistência pública e privada. Desse modo, mesmo que se apresente uma relação medico/habitante adequada, a distribuição desses profissionais tende a se concentrar em determinadas áreas. Com o objetivo de analisar a distribuição dos médicos nos 97 municípios que compõem a macrorregião norte do Paraná, realizou-se estudo exploratório, descritivo,com base em dados secundários – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde(SCNES)– acessados em outubro e novembro de 2014. Os resultados indicam uma distribuição desigual da população e dos médicos entre os 97 municípios da macrorregião. Os três municípios maiores abrangem 39,3% da população e 56,1% dos médicos, enquanto nos outros 94 municípios em que residem 60,7% da população atuam 43,9% dos médicos. Porém, a distribuição dos profissionais que fazem parte do Programa Mais Médicos ocorre de forma inversa, ou seja, metade desses médicos atua nos pequenos municípios em que reside aproximadamente um terço da população, o que demonstra que a distribuição destes profissionais contribui para melhorar o índice de médicos nos pequenos municípios. O enfrentamento das desigualdades na distribuição dos médicos nas diferentes regiões do País é complexo, não havendo soluções únicas e isoladas, sendo necessárias intervenções que articulem a gestão federal, estadual e municipal, estratégias de financiamento, formação dos profissionais de saúde e a regulação da formação e do processo de trabalho em saúde, políticas que fortaleçam as vulnerabilidades dos municípios menores. Investir na redução dessa desigualdade torna-se fundamental para a garantia da integralidade da atenção, sobretudo em localidades de difícil acesso, para assegurar o direito à saúde, especialmente em relação à carência de profissionais no âmbito do SUS.

ABSTRACT Inappropriate distribution of medical professional in different areas of the country occurs in several ways: between the regions of the country; between capital and countryside; between urban and rural areas; between central and peripheral areas of metropolitan regions and between public and private assistance. Thus, even if you submit a medical/proper inhabitant ratio, the distribution of these professionals tends to concentrate in certain areas. In order to analyze the distribution of physicians in the 97 municipalities that compose the Northern Paraná Macroregion, held exploratory, descriptive study based on secondary data (Brazilian Institute of Geography and Statistics – IBGE and National Registration System of Health Establishments – SCNES), accessed in October and November 2014. The results indicate an unequal distribution of population and physicians among the 97 municipalities of the macro-region. The three largest municipalities cover 39.3% of the population and 56.1% of physicians while in the other 94 municipalities in which they reside 60.7% of the population, 43.9% of physicians work. However, when analyzing the distribution of professionals who are part of the more medical program, its distribution occurs in reverse, because half of these physicians work in small municipalities in which resides about a third of the population. These shows that the distribution of these professionals contributes to improving the health index in small municipalities. Addressing inequalities in the distribution of physicians in different regions of the country is complex, with no unique and isolated solutions, requiring interventions that coordinate federal, state and municipal management, financing strategies, training of health professionals and the regulation of health work process, policies that strengthen the vulnerabilities of smaller municipalities. Investing in reducing this inequality is fundamental to ensuring comprehensive care, especially in hard to reach locations, to ensure the right to health, especially in relation to the lack of professionals in the SUS.